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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 15:00
Licenciamento ambiental de Belo Monte é considerado legal
Com a decisão, ainda em primeira instância, fica assegurada a legalidade da liberação para construção da usina
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:38
Justiça Federal em Sergipe condena a FAFEN por ter prejudicado o meio ambiente
Responsabilidade civil em decorrência dos danos causados ao meio ambiente
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Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Maio de 2023 - 10:51
Progresso x preservação: o impasse entre IBAMA e Petrobras
Por Felipe Kury.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 14:15
Município deve reparar prejuízo ao meio ambiente
Município explorou atividades sem licença ambiental e sem observar as mínimas condições sanitárias
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 09:44
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 19:00
Ibama pode fiscalizar supletivamente atividade hoteleira em estados
cuidados do órgão ambiental de magnitude, no caso, o Ibama
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:27
TRF/1ª mantém decisão visando a preservação do meio ambiente em áreas do Distrito Federal
suspensão de tutela proposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 12:16
Liberação de licença para Belo Monte foi técnica, diz Ibama
Decisão sobre a construção da terceira maior usina do mundo teria sido baseada em cicnco pareceres técnicos
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 17:20
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2015 - 14:06
Jornalista é inocentado da prática do crime de calúnia contra servidor do Ibama
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 11:45
Ibama não deve indenizar trabalhadora rural por negar autorização para desmatamento e queimada
É dever da própria trabalhadora rural promover a tutela do meio ambiente, mediante o
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Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Mineração e meio ambiente
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 11:00
Ação civil pública que pede reparação de dano ao meio ambiente deve ser julgada pela Justiça Federal
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou o entendimento de que compete à Justiça Federal julgar ação civil pública com o objetivo de reparar dano ambiental.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 16:53
STF discute hoje sete ações relacionadas à proteção do meio ambiente e ao enfrentamento às mudanças climáticas
Segundo advogada, a pauta chega à Corte em um momento em que o Congresso Nacional vota temas relativos ao uso de recursos ambientais.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 14:03
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 14:20
Reunião no MPF/SP reduz entraves para duplicação da Régis Bittencourt na Serra do Cafezal
MPF, Ibama, Iphan e Autopista tiveram uma reunião em São Paulo que esclareceu vários pontos sobre o
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Administrativo. Meio ambiente. Área de reserva legal em propriedades rurais: demarcação, averbação e restauração.
Recurso parcialmente conhecido e, nessa parte, improvido.